Para ter exclusividade sobre o sinal distintivo que identifica um serviço ou produto, é necessário o registro da marca.
A invenção de uma nova tecnologia, seja para produto ou processo, faz jus a uma patente. A patente também vale para melhorias no uso ou fabricação de objetos de uso prático.
Patente de Invenção: Configuram avanços do conhecimento técnico e
expressam a combinação de atividade inventiva e aplicação industrial.
Validade 20 anos.
Modelo de Utilidade: Objeto de uso prático, passível de aplicação
industrial, que apresenta nova forma ou disposição que possibilite
melhoria funcional.
Validade: 15 anos.
Após desenvolver um programa de computador ou sua versão mais atualizada, é possível solicitar o seu registro ao INPI, que garantirá maior segurança jurídica ao seu detentor caso haja demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa.
É o direito que decorre basicamente de autoria de obras intelectuais no campo literário,científico, artístico, de que são exemplos: Desenhos, pinturas, esculturas, livros,conferências, artigos científicos, matérias jornalísticas, músicas, filmes, fotografias, software, entre outros.
O registro de desenho Industrial (DI) protege o design de um produto, tanto sua forma tridimensional, quanto os padrões ornamentais que lhe sejam aplicados. (O Registro porém, não se aplica à função de um objeto, nem a uma marca).
Reunindo profissionais altamente qualificados na área de Propriedade Industrial, que alia conhecimento técnico, criatividade e experiência estabelecendo com os clientes uma relação ágil e competente.